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Usucapião judicial e extrajudicial: o que precisa ser analisado?
Posse, tempo, origem da ocupação, planta, memorial e situação registral são alguns dos elementos essenciais da regularização.A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade que depende do preenchimento de requisitos específicos. Nem toda ocupação de imóvel caracteriza posse apta à usucapião.
É necessário estudar a modalidade aplicável, a continuidade da posse, sua origem, o tempo decorrido, a existência de oposição e as características do imóvel.
A via extrajudicial ocorre perante o registro de imóveis e exige documentação técnica e jurídica adequada. Quando essa via não é possível, o reconhecimento pode ser buscado judicialmente.